| Projeto: |
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PR 32 03/06/2021 (ver documento) |
| Processo: |
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03-32/2021
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| Justificativa: |
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ver documento JPR0032-2021 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPR0032-2021
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| Promulgação: |
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RESOLUÇÃO DA CMSP 8 de 15/09/2021 (ver documento) |
| Promovente: |
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Silvia da Bancada Feminista / Antonio Donato / Senival Moura / Alessandro Guedes / Jair Tatto / Celso Giannazi / Luana Alves / Erika Hilton / Elaine do Quilombo Periférico / Sansão Pereira / Eli Corrêa / Felipe Becari / Atílio Francisco / Dra. Sandra Tadeu / Professor Toninho Vespoli / Adilson Amadeu / Paulo Frange / Renata Falzoni / Cris Monteiro / Xexéu Tripoli / Carlos Bezerra Jr / Edir Sales / Juliana Cardoso |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR AMBIENTALISTA |
| Assunto: |
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ABASTECIMENTO DE AGUA / ADESAO / AGRICULTURA URBANA / AGUA / AREA VERDE / CATADOR DE LIXO RECICLAVEL / CLIMA / COLETA SELETIVA DE LIXO / COMPOSTAGEM / COMUNIDADE TRADICIONAL / COOPERATIVA / CRIACAO / ECOLOGIA / ECONOMIA SOLIDARIA / EDUCACAO AMBIENTAL / EFEITO ESTUFA / ENERGIA ALTERNATIVA / EQUILIBRIO ECOLOGICO / EVENTOS / FRENTE PARLAMENTAR / FRENTE PARLAMENTAR AMBIENTALISTA / GAS / INDIGENA / LIXO / MEIO AMBIENTE / NASCENTE / PARTICIPACAO / POLITICAS PUBLICAS / POLUICAO / POLUICAO DO AR / POPULACAO INDIGENA / PROTECAO AMBIENTAL / PROTECAO AOS MANANCIAIS / RECURSOS HIDRICOS / REDUCAO / RESIDUOS SOLIDOS / SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL / SOCIEDADE CIVIL / SUSTENTABILIDADE / TERRAS / VEREADOR |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUST0839-2021
ver documento CONJS1076-2021
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 01/06/2021 | Encaminhado em 03/06/2021 | | SGP42 | Recebido em 04/06/2021 | Encaminhado em 04/06/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 04/06/2021 | Encaminhado em 08/06/2021 | | PRESID | Recebido em 08/06/2021 | Encaminhado em 08/06/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 08/06/2021 | Encaminhado em 14/06/2021 | | CCJ | Recebido em 16/06/2021 | Encaminhado em 12/08/2021 | | ADM | Recebido em 12/08/2021 | Encaminhado em 16/09/2021 | | SGP12 | Recebido em 16/09/2021 | Encaminhado em 01/10/2021 | | SGP21 | Recebido em 07/10/2021 | Encaminhado em 07/10/2021 | | SGP23 | Recebido em 13/10/2021 | Encaminhado em 14/10/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 19/11/2021 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 54, Legislatura 18 em 15/09/2021
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| Encerramento: |
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14/10/2021. Motivo: PROMULGADO |